Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
benefícios fiscais
Subvenções para investimentos de ICMS na pauta do STJ
Corte definirá se narrativa de vitória do governo se sustenta ou beneficia contribuintes; quem sairá ganhando?
-
Saneamento
Justiça pode definir cobrança de água nos condomínios
Concessionários querem valor pela tarifa mínima em locais com hidrômetro único; STJ já tinha julgado prática ilegal
-
regulação das plataformas
Marco Civil da Internet e liberdade de expressão
Princípios introduzidos pelo MCI são de fundamental importância para os avanços tecnológicos do Brasil
-
10 anos do Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet e os direitos autorais
Há um motivo para o MCI ter previsto, desde o início, uma ressalva para os direitos autorais na internet
-
Saúde Suplementar
STJ define que operadora de plano de saúde deve custear transporte de beneficiário
3ª Turma considerou desproporcional que o beneficiário seja obrigado a custear deslocamento a cidade distante para receber tratamento
-
Reforma tributária
Contencioso tributário de IBS e CBS: há alternativa mais democrática e eficiente
Situação passou a ser questionada após aprovação de reforma da tributação do consumo
-
Setor elétrico
Empréstimo compulsório da Eletrobras e o prazo prescricional dos juros reflexos
Tema já foi pacificado pelo STJ há mais de uma década
-
Judiciário
O STJ um ano após o falecimento do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Que o seu legado seja devidamente reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça e por toda a Justiça brasileira